Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a XAMA. Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, pode contactar-nos através de geral@xama.pt.

2. Dados que podemos recolher

• Dados de conta, como identificador de utilizador, email ou nome de perfil;
• Conteúdos publicados pelo utilizador, incluindo descrições, interações e ficheiros de áudio;
• Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, registos de acesso e erros;
• Dados de autenticação quando o utilizador inicia sessão através de serviços externos, como Google ou Apple.

3. Finalidades do tratamento

• Criar e gerir contas de utilizador;
• Permitir a publicação, reprodução e partilha de conteúdos;
• Garantir a segurança, estabilidade e prevenção de abuso da plataforma;
• Responder a pedidos de suporte ou contacto;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Base legal

O tratamento dos dados pode basear-se na execução de um contrato, no consentimento do utilizador, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da XAMA em manter os seus serviços seguros e funcionais.

5. Partilha de dados

A XAMA não vende dados pessoais. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços técnicos, como alojamento, autenticação, base de dados, armazenamento, análise de erros ou infraestrutura necessária ao funcionamento da aplicação.

6. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

7. Direitos dos utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento, quando aplicável.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

9. Crianças e menores

A aplicação não se destina a recolher intencionalmente dados de crianças sem o consentimento adequado dos representantes legais, quando exigido por lei.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de utilização e recolher informação técnica agregada.

11. Reclamações

O utilizador pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo em Portugal.

12. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível em xama.pt/privacy.